Termos de Uso

Última atualização: 25/02/2025

Bem-vindo ao site Casa Utilidade, operado por SUPER PREMIOS BRASIL. Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de continuar.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Casa Utilidade, você declara que possui ao menos 18 anos de idade e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nosso site e nossos serviços.

2. Serviços

O site Casa Utilidade oferece a venda de produtos online. A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Coleta de Dados

Para efetuar uma compra, solicitamos que você forneça alguns dados pessoais, como nome, e-mail e telefone, os quais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

4. Elegibilidade

Os serviços do site Casa Utilidade são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. A Empresa reserva-se o direito de cancelar qualquer transação ou conta de usuário que não atenda a esse requisito.

5. Direitos e Responsabilidades da Empresa

A SUPER PREMIOS BRASIL se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou produto do site Casa Utilidade sem aviso prévio, bem como de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

6. Limitação de Responsabilidade

A SUPER PREMIOS BRASIL não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto que possa surgir em virtude do uso dos serviços do site, incluindo, mas não se limitando, a perda de dados ou lucros.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer litígios deverão ser resolvidos no foro da cidade de Brasilia.

8. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.


Ao prosseguir com o uso do site, você confirma que leu e concorda com os Termos de Uso acima descritos.